Bush deixou um legado de guerra, tortura, intolerância e desrespeito pela lei e instituições internacionais.
A eleição de Barack Obama, sob o slogan "Change", representou um sinal de esperança.
Obama anunciou diplomacia, o fim da tortura e o fim da guerra no Iraque.
No entanto, esta continua e mais tropas americanas foram enviadas para o Afeganistão.
Foi anunciado o fecho de Guantanamo, mas esse cárcere de práticas criminosas continua aberto.
Na semana passada o Supremo Tribunal dos Estados Unidos recusou uma queixa de quatro antigos detidos britânicos de Guantanamo, que responsabilizavam o ex-secretário da Defesa Donald Rumsfeld e outros altos responsáveis militares pelas torturas e humilhações de que ali foram vítimas.
Entendiam esses quatro ex-prisioneiros que os EUA deveriam reconhecer-lhes o direito a não serem torturados.
Se Obama quiser dar realmente um sinal de mudança, deverá ratificar o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, para que os crimes de guerra, os crimes de agressão e os crimes contra a humanidade praticados por militares e responsáveis americanos não sejam deixados impunes.
Isso daria a garantia que, mesmo fazendo a guerra, os EUA respeitariam o direito internacional e a dignidade humana.
E nada terão os americanos a temer
É que de acordo com os artº. 1º e 17º do Estatuto do Tribunal Penal Internacional vigora o princípio da subsidiariedade e complementaridade. Ou seja: os cidadãos americanos que pratiquem crimes de guerra ou crimes contra a humanidade só serão julgados no Tribunal Penal Internacional se os tribunais norte-americanos não o fizerem.
Poderão, por isso, os EUA exercer o direito soberano de julgar os seus cidadãos.
O que não poderão é deixar impunes criminosos de guerra.
Miguel Salgueiro Meira
Publicado na edição do jornal "Diário de Notícias" de 23 de Dezembro de 2009, pag. 7
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Um louco – quiça em momento de lucidez – desferiu um soco no primeiro-ministro Italiano Silvio Berlusconi quando este distribuía autógrafos após um comício na praça do Duomo.
Acto intolerável numa democracia moderna, pareceu aliviar os italianos o facto de o agressor ser uma pessoa com problemas mentais. Com sangue latino a correr nas veias, muito italianos gostariam ter feito o mesmo a Berlusconi. A imputabilidade, contudo, não lhes permite tal desvario. Restou-lhes sorrir.
Com a sua popularidade tão em baixo, a tentativa de Berlusconi de deixar a sua imagem em alta numa grande iniciativa de massas acabou por sair gorada.
A pretendida imagem de um grande estadista aclamado pelas massas acabou por dar lugar à imagem trágico-cómica de um primeiro-ministro amedrontado, atordoado e de cara partida.
Às vezes mais vale a pena não sair de casa……
Miguel Salgueiro Meira
(publicado parcialmente na edição de 15 de Dezembro de 2009 do Diário de Notícias, pag.7)