A CABEÇA DE KADHAFI

A declaração conjunta dos chefes de Estado dos E.U.A, Reino Unido e França tem uma leitura bem clara: não está a correr bem a guerra na Líbia.
Os rebeldes estão longe de ter a representatividade e apoio que se pensava e nem com o apoio aéreo dos países ocidentais têm sido capazes de derrotar o líder Líbio.
As forças leais a Kadhafi – pelos vistos mais leais do que se esperava – tem derrotado facilmente os rebeldes sempre que cessam os ataques aéreos: é ver as inversões de marcha das Pick-Ups em debandada geral sempre que terminam os ataques aéreos e o exército de Kadhafi recupera fôlego.
Os governos dos E.U.A, Reino Unido e França, em vez de tirarem as ilações devidas, continuam a pretender derrubar Kadhafi a todo o custo, nem que tenham que violar a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (nada de novo, infelizmente).
Até para os mais cépticos estará agora claro que o objectivo inicial sempre foi derrubar/matar Kadhafi.
Se é essa a solução que a maioria dos Libios quer, já não é assim tão certo.
Num país tribal em que a união era assegurada pelo ditador Kadhafi, o Ocidente deveria preocupar-se em assegurar uma solução pacífica, com a realização de eleições sob a supervisão da comunidade internacional, de modo a não criar mais um foco de instabilidade nos países árabes.
Mas isso tinha um risco para o Ocidente: Kadhafi poderia vir a ser eleito.
Isso não interessa, seria um vexame e um revés nos interesses dos E.U.A, Reino Unido e França. A cabeça de Kadhadi é a solução.
O que esses países deveriam fazer era tirar ilações da guerra no Afeganistão e perceber que pouco adianta para a estabilidade política de um estado árabe ter um governo fantoche apoiado pelo Ocidente sem qualquer apoio popular.
O que se vai criar na Libia, à força, é mais um estado instável.
A ver vamos.

Miguel Salgueiro Meira

METENDO A CIDADANIA NA GAVETA

Para milhares de portugueses que nas últimas presidenciais votaram em Fernando Nobre, a notícia de que ele irá encabeçar a lista de deputados do PSD, por Lisboa, às próximas eleições legislativas foi como um punhal afiado cravado nas costas.
Acreditando no candidato que dizia ser contra o actual sistema partidário, os seus eleitores tiveram a ilusão de estarem a confiar o voto a alguém que, de facto, se demarcava daqueles partidos e que combatia a lógica de tacticismo e oportunismo que neles grassa.
A alusão constante de Nobre à cidadania - que a sua candidatura pretendia encarnar em detrimento da política partidária - granjearam-lhe a simpatia de milhares de pessoas.
Só por isso Fernando Nobre teve os votos que teve, dando um sinal claro de descontentamento aos partidos.
Ainda há pouco tempo Nobre dizia “Em Maio (…) tornarei pública a decisão que, repito, já tomei. Ela exclui em definitivo (…) a aceitação de qualquer cargo de nomeação político-partidária”.
Quem nele votou não estava, por isso, arrependido.
Essa ausência de arrependimento terminou no passado Domingo, como se pode ler nas centenas de mensagens de descontentamento deixadas no Facebook de Fernando Nobre.
Em poucos meses ele deu o dito por não dito – conduta típica da política partidária.
Nobre trocou a cidadania independente pela independência num partido.
A opção de Nobre é um duro golpe naqueles que acreditam nas possibilidades da cidadania em democracia.
O cúmulo é que, em caso de vitória, o PSD vai-lhe oferecer o lugar de Presidente da Assembleia da República – precisamente a figura constitucional que representa o porta-voz dos representantes dos cidadãos.
Quem assim tratou a cidadania independente não merece mais nada a não ser desprezo.

Miguel Salgueiro Meira

Publicado integralmente na edição de 12 de Abril de 2011 do jornal "Publico", pag.34.
Publicado parcialmente na edição de 12 de Abril de 2011 do jornal "Diário de Notícias", pag. 9.

OS GARIMPEIROS DA DESGRAÇA ALHEIA

À mesma velocidade que nascem os cogumelos na floresta, assim tem proliferado as lojas de compra de ouro usado por todo o País.
Facto revelador das dificuldades económicas e financeiras que afectam as famílias portuguesas, ele não deixa de evidenciar que, mesmo em tempo de crise, houve sempre quem enriquecesse à custa da desgraça alheia.
Mesmo na mais devastadora das guerras, houve sempre quem enriquecesse, fosse com a venda de armamento ou fardamento militar, fosse com o ouro NAZI arrecadado aos judeus – como recentemente deu conta o relatório da Comissão Bergier.
E se de um negócio lícito se trata, ele não deixa de ter aparências de um verdadeiro negócio usurário.
No “boom” de crescimento económico da década de 90, as famílias portuguesas foram aliciadas pela banca a contrair créditos para os mais diversos fins.
Do necessário crédito à habitação, passando pelo crédito automóvel até ao crédito para férias(!), os portugueses endividaram-se para fins necessários ou perfeitamente fúteis.
Slogans como “Faça crédito hoje e comece a pagar daqui a dois anos” ou “Quanto mais comprar mais ganha” destronaram o velhinho e previdente “No poupar é que está o ganho”.
Mas como diz o ditado “Não há mal que sempre dure e bem que nunca acabe”.
Estava bom de ver que a espiral consumista de gastar acima das possibilidades não ia dar bom resultado.
A falta de formação de grande parte dos portugueses e o sucessivo bombardear de facilidades no recurso ao crédito não os deixou ver que é impossível subsistir gastando mais do que aquilo que se ganha.
A crise económica bateu à porta e a corda começou a apertar à volta das gargantas dos portugueses.
Grande parte deles tinha o seu salário mensal contado para fazer face a toda uma panóplia de amortizaçoes da mais variada espécie de créditos.
Com o crescente aumento do preço dos combustíveis e consequente subida do preço dos produtos, bem como com a subida da taxa Euribor, os portugueses rapidamente viram aumentadas as suas despesas fixas.
No entanto, os seus salários não aumentaram para acompanhar o aumento da despesa.
Isto fez com que, ao lado das classes sociais mais desfavorecidas, surgissem os chamados “novos pobres”: aqueles que, possuindo um salário confortável, contrairam tantos empréstimos e obrigações financeiras que lhes consumiram a totalidade do seu rendimento de trabalho, deixando-os numa situação económico-financeira muitas vezes pior do que os “velhos” pobres.
À desgraça do “aperto” económico, somou-se a vergonha que a perda do pseudo “status” adquirido lhes poderia trazer.
Agora nada mais lhes resta a não ser vender aquilo que podem e tem valor: o precioso metal que ainda sobra lá por casa, reminescência de tempos áureos de “vacas gordas”.
Dramático é que eles se tenham que desfazer precisamente daquele bem que mais valoriza nos mercados: o ouro.
Mas, como vemos, há sempre alguém que “cheira” na desgraça alheia uma oportunidade do negócio.
Sinais dos tempos.
“Vão-se os aneis ficam-se os dedos”.

Miguel Salgueiro Meira

Revoltas árabes: democracia ou nova tirania?

As revoltas populares a que assistimos nos países árabes do Norte de África dão-nos conta que chegaram ao fim do “prazo de validade” os tirocínios de velhos ditadores que subjugaram os seus povos durante décadas com mão de ferro.
A ânsia por uma mudança é bem patente nos rostos dos milhares de jovens que encheram praças, manifestando-se contra os regimes políticos despóticos que os governavam.
Se essas revoltas vão representar a chegada da democracia àqueles países é algo já bem distinto e incerto.
Como é incerto aquilo que os revoltosos realmente pretendem: se uma democracia de matriz ocidental - com respeito pelos direitos, liberdades e garantias individuais de homens e mulheres-; se uma “democracia” semelhante a outras que como tal se proclamam noutros países árabes, onde os direitos individuais são violados, ignorados ou, na melhor das hipóteses, menorizados em detrimento dos “direitos da comunidade”.
Parece pouco credível que estas “revoluções” tenham surgido espontânea e sequencialmente nos diversos países de levantamentos populares, organizadas via facebook.
Elas aparentam, antes, ter sido obra de uma cuidada e meticulosa operação, organizada por uma estrutura com ramificações pelos diversos países árabes.
Não é, por isso, clara a influência que a Irmandade Muçulmana possa ter tido na condução destas revoltas nem o papel que irá ter nos novos regimes.
Dúvidas não existem de que a queda dos regimes até agora vigentes vai de encontro aos anseios dos povos árabes.
A dúvida é, antes, saber qual a forma que os novos regimes irão assumir e que tipo de relacionamento pretendem com o ocidente.
Serão regimes democráticos ou novas tiranias?
Adoptarão posturas moderadas ou posturas extremistas?
Condenarão o terrorismo islâmico ou contribuirão para o promover e para albergar impunemente os seus agentes?
Pretendem contribuir para a Paz no Médio Oriente ou pretendem incendiar ainda mais o conflito israelo-palestiniano?
Não é certo também se as revoltas árabes se vão cingir aos seus próprios países ou se, no final, tem reservada uma grande revolta contra o ocidente.
Os extremistas árabes há muito perceberam que não é pela via militar convencional que podem derrotar o ocidente.
Mas a sua actuação concertada pode por em risco as economias ocidentais se utilizarem como arma a privação do principal recurso energético que eles dominam – o petróleo.
Até aqui, regimes como os de Mubarak eram tidos como “moderados” pelo ocidente.
Passadeiras vermelhas foram estendidas um pouco pela Europa – Portugal incluído – para receber Kadhafi.
O interesse do ocidente pelo petróleo e a situação delicada de Israel contribuíram para que a comunidade internacional fosse cautelosamente apertando a mão a tais ditadores.
Agora que esses “moderados” tombaram, aguardemos para ver a quem vamos apertar a mão a seguir.
E aguardemos também para ver se nos “vão apertar a mão” ou se nos “apertarão o pescoço”.

Miguel Salgueiro Meira

Publicado na edição de 2 de Março de 2011 do jornal PUBLICO, pag. 38.

Hoje é dia dos comícios de encerramento de campanha...

Hoje é dia dos comícios de encerramento de campanha...
Camionetas cheias de militantes arregimentados nos mais recônditos locais do país vão desembocar em coliseus e outros areópagos decorados com o merchandising colorido de campanha custeada com as subvenções que, a final, saem dos bolsos do contribuinte.
Nesta eleição não se joga apenas a eleição do Presidente da República. É a sobrevivência do defunto Governo que também está em jogo.
Daí que os militantes sejam chamados à colação. Uns com medo de perder o tacho e outros ansiosos por ter um.
Para quem não "milita", resta assistir ao resultado do sufrágio que, ao invés de procurar resolver os problemas do País, vai sobretudo procurar resolver os problemas dessa gente.

Miguel Salgueiro Meira

É ELE, O MESMO.

Foi ele quem negociou com Bruxelas a redução da quota pesqueira portuguesa, virando de costas para o mar um povo que dele sempre viveu.
Foi com ele que se encetaram em Bruxelas negociações para a redução das quotas de produção agrícola, dando o golpe fatal no sector primário nacional.
Foi ele que não cuidou de implementar mecanismos eficazes de fiscalização da aplicação dos fundos comunitários, o que tornou fácil a empresários desvia-los para a aquisição de Ferraris, vivendas luxuosas e outras mordomias, em vez de serem aplicados, como deviam, no reforço e modernização do tecido produtivo nacional.
Foi ele que iniciou a política de facilitismo no ensino, mais preocupado em apresentar resultados estatísticos de escolaridade obrigatória à Europa do que em educar efectivamente os portugueses.
E foi ele que, assim actuando, teve o desplante de apelidar de “geração rasca” os frutos de uma escola que ajudou a criar.
Foi com ele que se viraram polícias contra polícias, reprimindo-se com bastões e carros anti-motim uma manifestação pacífica de agentes policiais.
Foi com ele que se reprimiu à bastonada policial os jovens estudantes que pacificamente se manifestavam contra o pagamento de propinas.
Foi com ele que se reprimiu com carga policial os cidadãos que se manifestavam contra as portagens na Ponte 25 de Abril, levando à morte desnecessária de um cidadão.
Foi com ele que se suspendeu o tráfego ferroviário nas Linhas do Sabor e do Dão, nos Ramais do Montijo e Montemor, agudizando as dificuldades da interioridade e periferia.
Foi ele que nunca lidou bem com opiniões diferentes da sua, apelidando de “forças de bloqueio” os que se insurgiam contra as consequências sociais das suas reformas e políticas.
Foi ele que, avesso à crítica, de uma forma arrogante e prepotente, vociferou “deixem-me trabalhar”.
(E por causa disso) Foi ele que abandonou a liderança do PSD em 1995, para evitar ir a votos nas eleições legislativas seguintes e aí sofrer uma pesada humilhação eleitoral.
E foi também ele que perdeu as eleições presidenciais para Jorge Sampaio, porque o povo português, sendo de memória curta, ainda a tinha bem fresca para se lembrar dos 10 anos que esteve sob o seu governo e das consequências sociais das suas políticas.
Foi ele que, com a “ajudinha” de Sócrates, disputou as eleições presidenciais sem ter como adversário um candidato que concentrasse o apoio de toda a esquerda.
Foi ele que, de forma impávida e serena (com toques de “bom aluno”) assistiu à humilhação da Nação Portuguesa pelo Presidente Checo.
Foi ele que permitiu as graves suspeições sobre o actual governo, nada esclarecendo sobre o episódio das escutas que ensombrou o relacionamento entre Belém e S. Bento, numa clara contradição com o clima de “cooperação estratégica” que tanto propalou.
Foi ele que, segundo o jornal “Expresso”, lucrou 147,5 mil euros na transacção de participações da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) que controlou o BPN, banco que só não faliu porque foi nacionalizado, tornando públicos os prejuízos de uma entidade que deu lucro a apenas alguns.
E foi ele que, concorrendo ao mais alto cargo da Nação, se julga dispensado de esclarecer ao País tudo o que (mesmo não o sendo) possa parecer duvidoso sobre a sua vida.
E sim.
É ele, o mesmo.
É ele que as sondagens dão como vencedor à primeira volta das próximas eleições à Presidência da República, com 60% dos votos.
Vá lá perceber-se.
Pobre fado o de um povo que não tem ninguém melhor para presidir aos destinos da República.


Miguel Salgueiro Meira

A declaração de um genocídio em curso na Costa do Marfim.

Chegam-nos notícias preocupantes sobre o aumento da violência na Costa do Marfim, motivado pela recusa do Presidente Laurent Gbagbo em aceitar o resultado das eleições que deram a vitória ao seu adversário, Alassane Outtara.
Relatos de execuções sumárias, valas comuns, desaparecimentos forçados, violência sexual, e outros crimes perpetuados pelas forças apoiantes de Laurent Gbagbo, bem como de discursos de incitamento ao ódio propagados pelos órgãos de comunicação social por ele controlados, fazem recear o pior naquele país.
Um número crescente de costa-marfinenses refugiou-se já nos países vizinhos, mormente na Libéria, agudizando a situação humanitária naquela região de África.
Na quinta-feira passada, o novo embaixador da Costa do Marfim nas Nações Unidas, Youssouf Bamba (nomeado pelo vencedor das eleições Alassane Outtara), apressou-se a declarar que o seu país está à beira de um genocídio.
A tentativa de qualificar o que se está a passar na Costa do Marfim como genocídio não é inocente.
Por trás dela estão, seguramente, intenções políticas bem definidas.
O reconhecimento técnico-jurídico de um “genocídio” não é uma questão menor.
Um elevado número de mortes não consubstancia, só por si, um genocídio.
Basta lembrar que não é tecnicamente qualificável como “genocídio” o extermínio de 1,4 milhões de cambodjanos no governo dos Khmer Vermelhos.
De acordo com a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948, o assassínio de pessoas em larga escala apenas é qualificável como genocídio quando houver da parte de quem comete (directa ou indirectamente) esses crimes a intenção de eliminar, no todo ou em parte, um determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso a que essas pessoas pertençam.
O que permite a qualificação como genocídio é a mens rea do perpetrador, ou seja, a sua intenção de eliminar um determinado grupo. Mas não qualquer grupo: apenas se estivermos perante um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
Caso não possa ser qualificado como genocídio, poderá vir a classificar-se como um crime contra a humanidade de extermínio (al. b) do artº. 7º do Estatuto do Tribunal Penal Internacional) se os assassinatos forem cometidos no quadro de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil.
O assassinato de 800 000 ruandeses em 1994 no Ruanda foi, de facto, um genocídio, porquanto era intenção declarada da maioria de etnia hutu instalada no poder eliminar todos os elementos de etnia tutsi.
Traduzindo essa intenção, a média diária de assassinatos no Ruanda, em 1994, foi de 8 000 pessoas por dia.
Morreram quase tantas pessoas num dia de genocídio no Ruanda como militares portugueses nas três frentes de batalha (Angola, Moçambique e Guiné) em todo o período de duração da guerra colonial.
É inquestionável que actos de violência crescente e violações de direitos humanos estão a ocorrer na Costa do Marfim.
Mas será que se pode qualifica-la como genocídio?
As primeiras notícias que vieram a lume sobre a violência na Costa do Marfim davam conta que estavam a ser cometidos actos de violência pelas forças policiais e milícias leais ao derrotado Laurent Gbagbo contra os seus opositores políticos.
Daí não transparecia a intenção de eliminar os membros de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Quando muito, verificar-se-ia a tentativa de eliminar um grupo político, o qual, como se referiu, não é considerado um grupo-alvo para efeitos de qualificação como genocídio.
No entanto, nas últimas semanas houve uma preocupação crescente em fazer chegar aos media factos que, na pratica, podem evidenciar intenções genocidas.
Houve relatos de que estavam a ser marcadas casas de acordo com a pertença tribal dos seus habitantes, para se proceder ao seu assassinato, o que poderá evidenciar a intenção de eliminar um grupo étnico.
O facto de Gbagbo e Outtara pertenceram a grupos religiosos diferentes ajuda também a criar a ideia de, por trás da violência, estariam razões étnico-religiosas.
Foi dada também a notícia de que um soldado das forças das Nações Unidas foi agredido com um Machete, lembrando as imagens trágicas do Ruanda.
Não obstante tudo isso, a verdade é que, segundo as últimas notícias, a violência na Costa do Marfim provocou, desde o acto eleitoral, a morte de 200 pessoas, o que não tem comparação possível com os 8 000 mortos que, em média, morreram por dia no Ruanda.
Porquê qualificar, então, a violência na Costa do Marfim como genocídio?
A verdade é que o reconhecimento da sua existência cria uma obrigação legal internacional de os estados prevenirem e reprimirem os actos de genocídio.
E isso só será assegurado com uma intervenção militar ao abrigo do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, o que pressupõe disponibilidade e vontade política dos Estados para o efeito.
Como é sabido, o interesse das principais potências mundiais por África é diminuto.
E, desde que soldados americanos foram massacrados na Somália, os Estados Unidos da América tem-se abstido de intervir naquele continente.
Prova disso foi o trágico exemplo do Ruanda, onde o genocídio tardou em ser reconhecido e a intervenção da comunidade internacional (com a “Operação Turquesa”) só se verificou depois de já ter perecido cerca de um décimo da população daquele país.
Assim, a declaração de iminência de um genocídio, por parte do embaixador Youssouf Bamba, nada mais é do que a tentativa de pressionar a comunidade internacional a intervir no seu país e evitar a violação massiva de direitos humanos, contrariando a tendência daquela em deixar os povos africanos à sua sorte.
Há que perceber o apelo: independentemente da qualificação jurídica a ser atribuída, é urgente que a comunidade internacional ponha fim à violação de direitos humanos na Costa do Marfim.

Miguel Salgueiro Meira