A MULHER COMO SUJEITO ACTIVO DA BARBÁRIE.

A violência e carnificina das guerras andaram sempre associadas ao género masculino dos combatentes, figurando a mulher quase sempre como vítima civil dos conflitos armados, sujeita às piores provações físicas e psicológicas.
Com o passar dos séculos, a mulher foi vendo reconhecidos os seus direitos civis e políticos, e foi naturalmente ocupando lugares nos governos e nas forças armadas das Nações.
Mas nem sempre o papel da mulher nos conflitos armados, como combatente ou governante, conduziu a uma maior humanização da guerra.
A recente condenação pelo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (ICTR) de Pauline Nyiramasuhuko à pena de prisão perpétua por crimes de genocídio, crime contra a humanidade e crimes de guerra é disso um bom exemplo.
No ano em que se completam 65 anos sobre a data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o genocídio um crime de direito internacional , Pauline Nyiramasuhuko tornou-se a primeira mulher a ser condenada por tal crime.
Entre 6 de Abril de 1994 e 14 de Julho de 1994, num contexto de um conflito armado entre o Exército leal ao Governo e a Frente Rebelde Patriótica (RPF), o Ruanda viveu um genocídio de características grotescas.
A elite governante de etnia hutu lançou-se num plano concertado para a destruição da etnia tutsi, através da eliminação física dos seus membros, tendo em apenas 100 dias sido assassinadas cerca de 800 000 pessoas, numa média de 8 000 pessoas por dia.
As imagens e relatos desse período são aterradoras, com os cidadãos de etnia tutsi a serem violentados, torturados e mortos a golpes de katana, sendo as mulheres tutsi violadas e esventradas antes de serem mortas e as crianças tutsi decepadas em frente aos pais.
Tudo isto se passou com uma força de peacekeeping das Nações Unidas no terreno (UNAMIR) a qual, devido ao mandato limitado que possuía, não pôde intervir para evitar os massacres, num dos episódios mais vergonhosos da história Nações Unidas.
À data do genocídio, Pauline Nyiramasuhuko era ministra no governo interino do Ruanda.
Entre 9 de Abril de 1994 e 14 de Julho de 1994, Pauline Nyiramasuhuko, enquanto Ministra, participou das reuniões do Governo onde foram emitidas directivas e decisões para encorajar a população ruandesa de etnia hutu a atacar e matar os cidadãos de etnia tutsi, nomeadamente destituindo todos aqueles que obstaculizavam o assassinato desses cidadãos, incentivando a população a montar barricadas nas ruas para aí eliminar a população tutsi e tomando outras decisões que permitiram os massacres na comuna de Butare.
Face a todo esse factualismo que resultou provado, o ICTR considerou demonstrado que Pauline Nyaramasuhuko tinha acordado com os demais membros do Governo Interino do Ruanda assassinar os cidadãos de etnia tutsi na Perfeitura de Butare, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, esse grupo étnico. Por isso mesmo, considerou Nyaramasuhuko culpada de conspiração para o cometimento de genocídio .
Para além disso, o ICTR deu como provado que em Maio e Julho de 1994 Nyaramasuhuko ordenou a membros da milicia Interahamwe (uma das principais responsáveis pela execução dos massacres) que assassinassem cidadãos tutsi e violassem as mulheres dessa etnia.
Contudo, nessa parte, o tribunal fez uma crítica contundente à acusação deduzida pelo Procurador: alegando ter provas suficientes para poder considerar que as violações de mulheres tutsis constituíam uma forma de execução do genocídio, o ICTR não pode condenar Nyiramasuhuko pelo crime de genocídio nessa base, uma vez que a acusação que lhe foi notificada não continha uma imputação suficiente de tais factos, pelo que, a ser proferida tal condenação, a mesma atentaria contra as garantias e direitos de defesa da arguida.
Nessa medida, e relativamente às ordens dadas para a violação de mulheres tutsi, Pauline Nyaramasuhuko foi condenada apenas por crimes contra a humanidade e crimes de guerra por atentado contra a dignidade pessoal.
Neste processo – que o tribunal considerou “complexo e prolongado” - foram ouvidas 189 testemunhas e analisadas cerca de 13.000 páginas de documentos.
Esse arrastamento do processo não impediu, no entanto, o ICTR de voltar a fazer história: depois de ter sido o primeiro tribunal penal internacional a efectuar um julgamento pela prática de um crime de genocídio (caso Prosecutor vs. Akayesu) ele tornou-se no primeiro tribunal a condenar uma mulher por esse crime.


Miguel Salgueiro Meira

Publicado no "Boletim da Ordem dos Advogados", nº 79/80, Junho/Julho de 2011, pag. 46.

TROIKA, REFORMAS E PRECIPITAÇÃO.

A crise económica e financeira global, aliada às políticas erradas e conjunturais de sucessivos governos, deixaram o nosso país na dependência da ajuda financeira internacional, sujeitos às exigências dos mutuantes.
A redução da despesa pública e demais restrições financeiras impostas ao Estado Português como condição para a concessão daquela ajuda financeira vão ter graves consequências económicas e sociais, e antevêem-se anos difíceis para as famílias portuguesas.
Contudo, e como diz o ditado, “Há males que vem por bem” e a chegada da troika poderá ser uma boa oportunidade para implementar reformas estruturais que o nosso país há muito necessita mas que as forças políticas têm sucessivamente adiado, no habitual tacticismo eleitoralista de disputa pelo poder.
O nosso Estado é, em muitos aspectos, um estado obsoleto, com uma estrutura administrativa e judicial ultrapassada, incapaz de dar resposta rápida e eficaz às exigências da vida moderna e de tornar Portugal um país competitivo.
As verdadeiras reformas que o nosso país necessita para se modernizar afectarão necessariamente o modus vivendi da população portuguesa, há décadas sedimentado e interiorizado, e dificilmente serão implementadas sem que haja resistência e contestação social. Esse é, de resto, um dos motivos pelos quais nenhum dos partidos políticos que até hoje ocuparam a cadeira do poder teve a coragem de efectuar as reformas necessárias. Um bom exemplo disso mesmo, foi a recente oposição manifestada pelo PS e pelo PSD a uma reforma do mapa autárquico, com a necessária redução do número de autarquias locais existentes. O medo de perderem poder político, faz com que os partidos abdiquem das reformas que o País precisa.
Por isso mesmo, a exigência de reformas por parte da troika poderá ser uma oportunidade de ouro para reformarmos e modernizarmos o nosso país, que não deverá ser desperdiçada.
No entanto, aquilo que aparentemente parece ser uma vantagem poderá, a final, revelar-se uma tragédia.
Pior do que não fazer reformas é fazer reformas erradas e irreflectidas.
Reformar implica conhecer a realidade existente que se pretende alterar, equacionar os seus efeitos e o modo de reacção da população a essas reformas, para que o resultado final seja o pretendido e não inesperado.
É, por isso, fundamental que as reformas sejam pensadas e ponderadas e que nada seja decidido em cima do joelho e de formar precipitada, sob pena de se tornar “pior a emenda que o soneto”.
Essa é, sem dúvida alguma, uma das facetas mais preocupantes que as imposições da troika nos trazem.
Se é certo que é necessário implementar urgentemente medidas que revertam o caos financeiro e económico em que fomos lançados, não é menos certo que as reformas da organização administrativa, económica e judicial implicam uma reflexão séria que pondere as causas dos problemas existentes, os objectivos que se pretendem alcançar e os meios adequados para os atingir.
E se é verdade que já nos comprometemos a atingir determinados objectivos no memorando assinado com a troika, também é certo que há sempre mais do que uma maneira de se atingirem objectivos.
As verdadeiras reformas que necessitamos demorarão décadas a ser implementadas e a dar frutos.
Não poderão ser reformas precipitadas, feitas à pressão e sem qualquer ponderação, traçadas por quem não conhece a realidade nacional.
É da realização dessas reformas estruturais, e não do dinheiro que nos vai ser emprestado, que dependerá o sucesso futuro do nosso País.
Se não aproveitarmos essa oportunidade limitar-nos-emos a decalcar o exemplo da Grécia.
Não valerá a pena sacrificar mais uma vez o nosso povo para que tudo permaneça na mesma.

Miguel Salgueiro Meira

Publicado parcialmente na edição de 12 de Junho de 2011 do jornal "PÚBLICO", pag. 34.

OBJECTIVOS

(A CRISE MUNDIAL E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA)

Na transição do século XX para o século XXI, as Nações Unidas estabeleceram um conjunto de 8 objectivos a atingir até ao ano de 2015, com vista a libertar todo o ser humano de condições de vida desumanas e de pobreza extrema.
O primeiro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) - assim ficaram conhecidos - foi o de “Erradicar a pobreza extrema e a fome” .
Com vista à consecução desse objectivo particular, foram estabelecidas 3 metas: 1ª – Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar por dia; 2ª – Alcançar o pleno emprego e assegurar que todas as pessoas (incluindo mulheres e jovens) consigam encontrar um trabalho digno e produtivo; 3ª – Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagem de pessoas que sofrem de fome.
Não obstante se terem alcançado alguns progressos e as Nações Unidas continuarem a anunciar que o Mundo está no bom caminho para alcançar o objectivo de erradicação da pobreza extrema e da fome, a verdade é que a crise económica global iniciada em 2008-2009 criou dificuldades acrescidas a esse ensejo.
Inicialmente, as taxas de pobreza nos países em desenvolvimento cairam de 46%, em 1990, para 27%, em 2005. O número de pessoas a viverem com menos de 1,25 dólares por dia desceu, entre 1990 e 2005, de 1,8 biliões para 1,4 biliões. E a proporção de crianças sub-nutridas com idade inferior a 5 anos foi reduzida de uma em cada três (em 1990) para uma em cada quatro.
No entanto, a grave crise económica mundial que se iniciou em 2008-2009, trouxe um abrandamento daqueles progressos económicos, fazendo perigar o alcance até 2015 das metas estabelecidas para a erradicação da pobreza extrema e da fome.
Com a deterioração das condições de trabalho resultantes da crise económica global, houve uma queda no emprego e um número crescente de desempregados viu-se forçado a recorrer a empregos vulneráveis e precários, tendo aumentado exponencialmente o número de trabalhadores e respectivas famílias a viver na pobreza extrema.
Por outro lado, em consequência da crise alimentar e financeira então verificada, o flagelo da fome atingiu valores máximos em 2009.
Por todo o Mundo houve uma estagnação dos progressos para acabar com a fome ameaçando o cumprimento do objectivo da sua erradicação em 2015.
Mas isso não fez com que as Nações baixassem os braços e desistissem de alcançar os objectiivos a que se propuzeram para o novo Milénio.
Entre 20 e 22 de Setembro de 2010, decorreu em Nova York a Cimeira da ONU onde foram reavaliados os progressos efectuados no alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e onde foram traçadas novas estratégias para o seu alcance até 2015, de modo a reverter o impacto negativo da crise económica.
Também em Portugal a crise económica mundial pôs a nu as fragilidades estruturais do país em diversos sectores que se mostraram não estar preparados para receber o impacto daquela, tendo acarretado consequências gravosas para as condições sócio-economicas dos portugueses.
A situação de descalabro financeiro do País está a demandar (e demandará) dos governantes medidas de contenção orçamental e diminuição da despesa pública, que poderão por em causa a manutenção de um conjunto de infra-estruturas e serviços públicos de apoio social que se têm vindo a revelar profundamente essenciais para combater os focos de pobreza extrema que se verificam no País.
Em contrapartida, a recessão económica e o aumento do desemprego aumentarão o número de cidadãos com necessidades de recorrer ao apoio social do estado para obviar à sua situação de carência.
Assim, a disponibilidade financeira do Estado para subsidiar o combate à pobreza extrema diminuirá na medida inversamente proporcional ao aumento das necessidades dessa mesma ajuda.
Tempos difíceis se avizinham.
Face à provável incapacidade do Estado para garantir resposta a todas as situações dramáticas de pobreza que se vislumbram no horizonte, é imperioso que a sociedade civil se mobilize para ajudar nesse combate, procurando arranjar mecanismos e organismos alternativos que dêem resposta às necessidades crescentes desse auxílio social onde o Estado não chegar.
De outro modo, a dignidade da pessoa humana - que o artº. 1º da nossa Constituição proclama ser a base da República Portuguesa, correrá o risco de não passar de letra morta.
A Republica também somos nós.

Miguel Salgueiro Meira

Publicado na edição nº 162/Maio da revista "CAIS"

RATKO MLADIC: o símbolo vivo da barbárie e do terror

A detenção de Ratko Mladic, e a sua submissão a julgamento pelos crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, pelos quais se encontra acusado desde Julho de 1995, não significará apenas mais um triunfo para a justiça penal internacional.
Ela permitirá às suas vítimas alcançar a paz e reconciliação que a memória desses crimes e a ausência de punição dos seus responsáveis lhes negou.
Falar em Ratko Mladic não é falar apenas num homem ou num comandante militar. Falar em Ratko Mladic é falar na barbárie e terror mais grotesco vivido durante a guerra na Bósnia.
Nomeado Comandante do Exército Sérvio da Bósnia em 12 de Maio de 1996, Ratko Mladic envolveu-se juntamente com Radovan Karadzic – única pessoa a quem se encontrava subordinado - num plano para eliminar ou remover definitivamente os Muçulmanos Bósnios e outros habitantes não-Sérvios dos territórios da Bósnia-Herzegovina reclamados pelos Sérvios.
A partir de Maio de 1992, as forças militares sérvias, sob o comando de Ratko Mladic, iniciaram a ocupação de vários territórios na Bósnia-Herzegovina. Nos diversos municípios ocupados, as forças militares sérvias participaram em campanhas de perseguição às populações não-sérvias. Milhares de indivíduos foram deportados ou transferidos à força para fora desses municípios. Muitos foram assassinados e muitos outros foram mantidos em centros de detenção onde eram torturados e mantidos em condições desumanas.
À parte desses actos de barbárie física, o exército sérvio, sob o comando de Ratko Mladic, destruiu e apropriou-se de casas, estabelecimentos comerciais, locais de culto e outros bens propriedade dos indivíduos não-Sérvios.
Muitos dos Muçulmanos Bósnios fugiram, então, para os territórios da Bósnia-Herzegovina controlados pelo governo, nomeadamente Sebrenica e Zepa.
As forças militares Sérvias iniciaram, então, uma operação para capturar a localidade de Sebrenica e expulsar a população Muçulmana Bósnia que aí se havia refugiado.
Entre 12 e 20 de Julho de 1995, milhares de Muçulmanos Bósnios foram capturados pelas forças militares sob o controlo de Ratko Mladic. Cerca de 8 000 Muçulmanos Bósnios capturados em Sebrenica foram sumariamente executados entre 13 e 19 de Julho de 1995, tendo sido posteriormente enterrados em valas comuns.
Ratko Mladic sabia que todos estes crimes estavam a ser cometidos no terreno pelas forças militares sob o seu comando, mas nada fez para prevenir ou punir esses actos.
Passaram-se já quase 16 anos sobre esses crimes.
Milhares de pessoas permanecem ainda marcadas, física e psicologicamente, pelos horrores vivenciados na guerra da Bósnia.
Não eliminando essas marcas, a detenção e julgamento de Ratko Mladic e Radovan Karadzic terão, no entanto, a virtualidade de por fim a um sentimento de impunidade que grassava no coração desses milhares de pessoas.
A esperança na Justiça nunca deve morrer.

Miguel Salgueiro Meira


Publicada parcialmente na edição de 3 de Junho de 2011 do semanário "EXPRESSO", in "Carta da semana", pag. 44

A CABEÇA DE KADHAFI

A declaração conjunta dos chefes de Estado dos E.U.A, Reino Unido e França tem uma leitura bem clara: não está a correr bem a guerra na Líbia.
Os rebeldes estão longe de ter a representatividade e apoio que se pensava e nem com o apoio aéreo dos países ocidentais têm sido capazes de derrotar o líder Líbio.
As forças leais a Kadhafi – pelos vistos mais leais do que se esperava – tem derrotado facilmente os rebeldes sempre que cessam os ataques aéreos: é ver as inversões de marcha das Pick-Ups em debandada geral sempre que terminam os ataques aéreos e o exército de Kadhafi recupera fôlego.
Os governos dos E.U.A, Reino Unido e França, em vez de tirarem as ilações devidas, continuam a pretender derrubar Kadhafi a todo o custo, nem que tenham que violar a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (nada de novo, infelizmente).
Até para os mais cépticos estará agora claro que o objectivo inicial sempre foi derrubar/matar Kadhafi.
Se é essa a solução que a maioria dos Libios quer, já não é assim tão certo.
Num país tribal em que a união era assegurada pelo ditador Kadhafi, o Ocidente deveria preocupar-se em assegurar uma solução pacífica, com a realização de eleições sob a supervisão da comunidade internacional, de modo a não criar mais um foco de instabilidade nos países árabes.
Mas isso tinha um risco para o Ocidente: Kadhafi poderia vir a ser eleito.
Isso não interessa, seria um vexame e um revés nos interesses dos E.U.A, Reino Unido e França. A cabeça de Kadhadi é a solução.
O que esses países deveriam fazer era tirar ilações da guerra no Afeganistão e perceber que pouco adianta para a estabilidade política de um estado árabe ter um governo fantoche apoiado pelo Ocidente sem qualquer apoio popular.
O que se vai criar na Libia, à força, é mais um estado instável.
A ver vamos.

Miguel Salgueiro Meira

METENDO A CIDADANIA NA GAVETA

Para milhares de portugueses que nas últimas presidenciais votaram em Fernando Nobre, a notícia de que ele irá encabeçar a lista de deputados do PSD, por Lisboa, às próximas eleições legislativas foi como um punhal afiado cravado nas costas.
Acreditando no candidato que dizia ser contra o actual sistema partidário, os seus eleitores tiveram a ilusão de estarem a confiar o voto a alguém que, de facto, se demarcava daqueles partidos e que combatia a lógica de tacticismo e oportunismo que neles grassa.
A alusão constante de Nobre à cidadania - que a sua candidatura pretendia encarnar em detrimento da política partidária - granjearam-lhe a simpatia de milhares de pessoas.
Só por isso Fernando Nobre teve os votos que teve, dando um sinal claro de descontentamento aos partidos.
Ainda há pouco tempo Nobre dizia “Em Maio (…) tornarei pública a decisão que, repito, já tomei. Ela exclui em definitivo (…) a aceitação de qualquer cargo de nomeação político-partidária”.
Quem nele votou não estava, por isso, arrependido.
Essa ausência de arrependimento terminou no passado Domingo, como se pode ler nas centenas de mensagens de descontentamento deixadas no Facebook de Fernando Nobre.
Em poucos meses ele deu o dito por não dito – conduta típica da política partidária.
Nobre trocou a cidadania independente pela independência num partido.
A opção de Nobre é um duro golpe naqueles que acreditam nas possibilidades da cidadania em democracia.
O cúmulo é que, em caso de vitória, o PSD vai-lhe oferecer o lugar de Presidente da Assembleia da República – precisamente a figura constitucional que representa o porta-voz dos representantes dos cidadãos.
Quem assim tratou a cidadania independente não merece mais nada a não ser desprezo.

Miguel Salgueiro Meira

Publicado integralmente na edição de 12 de Abril de 2011 do jornal "Publico", pag.34.
Publicado parcialmente na edição de 12 de Abril de 2011 do jornal "Diário de Notícias", pag. 9.

OS GARIMPEIROS DA DESGRAÇA ALHEIA

À mesma velocidade que nascem os cogumelos na floresta, assim tem proliferado as lojas de compra de ouro usado por todo o País.
Facto revelador das dificuldades económicas e financeiras que afectam as famílias portuguesas, ele não deixa de evidenciar que, mesmo em tempo de crise, houve sempre quem enriquecesse à custa da desgraça alheia.
Mesmo na mais devastadora das guerras, houve sempre quem enriquecesse, fosse com a venda de armamento ou fardamento militar, fosse com o ouro NAZI arrecadado aos judeus – como recentemente deu conta o relatório da Comissão Bergier.
E se de um negócio lícito se trata, ele não deixa de ter aparências de um verdadeiro negócio usurário.
No “boom” de crescimento económico da década de 90, as famílias portuguesas foram aliciadas pela banca a contrair créditos para os mais diversos fins.
Do necessário crédito à habitação, passando pelo crédito automóvel até ao crédito para férias(!), os portugueses endividaram-se para fins necessários ou perfeitamente fúteis.
Slogans como “Faça crédito hoje e comece a pagar daqui a dois anos” ou “Quanto mais comprar mais ganha” destronaram o velhinho e previdente “No poupar é que está o ganho”.
Mas como diz o ditado “Não há mal que sempre dure e bem que nunca acabe”.
Estava bom de ver que a espiral consumista de gastar acima das possibilidades não ia dar bom resultado.
A falta de formação de grande parte dos portugueses e o sucessivo bombardear de facilidades no recurso ao crédito não os deixou ver que é impossível subsistir gastando mais do que aquilo que se ganha.
A crise económica bateu à porta e a corda começou a apertar à volta das gargantas dos portugueses.
Grande parte deles tinha o seu salário mensal contado para fazer face a toda uma panóplia de amortizaçoes da mais variada espécie de créditos.
Com o crescente aumento do preço dos combustíveis e consequente subida do preço dos produtos, bem como com a subida da taxa Euribor, os portugueses rapidamente viram aumentadas as suas despesas fixas.
No entanto, os seus salários não aumentaram para acompanhar o aumento da despesa.
Isto fez com que, ao lado das classes sociais mais desfavorecidas, surgissem os chamados “novos pobres”: aqueles que, possuindo um salário confortável, contrairam tantos empréstimos e obrigações financeiras que lhes consumiram a totalidade do seu rendimento de trabalho, deixando-os numa situação económico-financeira muitas vezes pior do que os “velhos” pobres.
À desgraça do “aperto” económico, somou-se a vergonha que a perda do pseudo “status” adquirido lhes poderia trazer.
Agora nada mais lhes resta a não ser vender aquilo que podem e tem valor: o precioso metal que ainda sobra lá por casa, reminescência de tempos áureos de “vacas gordas”.
Dramático é que eles se tenham que desfazer precisamente daquele bem que mais valoriza nos mercados: o ouro.
Mas, como vemos, há sempre alguém que “cheira” na desgraça alheia uma oportunidade do negócio.
Sinais dos tempos.
“Vão-se os aneis ficam-se os dedos”.

Miguel Salgueiro Meira