Um advogado de 51 anos foi hoje alvejado no seu escritório em Estarreja, alegadamente pelo marido de uma cliente e está hospitalizado em estado de coma, informou fonte hospitalar.
A vítima foi socorrida no local pela Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do INEM de Aveiro e transferida para os Hospitais da Universidade de Coimbra onde deu entrada em estado de coma, adiantou a mesma fonte .
O caso aconteceu cerca das 12:00 horas no escritório do advogado localizado no centro de Estarreja.
"Toda a gente ficou completamente em estado de choque", disse à Lusa, a advogada Marisa Macedo, que tem escritório na mesma rua onde aconteceu o incidente.
Segundo Marisa Macedo, o atacante será marido de uma cliente do advogado baleado, num processo de divórcio, e já se terá entregue às autoridades.
O advogado é natural de Oliveira de Azeméis mas tem escritório no centro de Estarreja há já vários anos.
O caso está agora entregue à Polícia Judiciária de Aveiro.
In http://jn.sapo.pt
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Portugal notificou ontem, quarta-feira,o Conselho da Europa de que erradicou o balde higiénico das prisões portuguesas.
Para assinalar o acontecimento o ministro da Justiça visitou o estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz onde vivem 500 reclusos.
Em 2005 o balde higiénico era usado em 22 prisões portuguesas. Nos últimos quatro anos cinco desses estabelecimentos prisionais foram encerrados e os restantes requalificados.
O ministro da Justiça foi ontem a Pinheiro da Cruz - o último estabelecimento prisional a terminar os traballhos de erradicação do balde higiénico - "virar uma página" nos hábitos higiénicos dos reclusos portugueses.
Dos quatro pavilhões que compõem a prisão, três foram totalmente requalificados por dentro e por fora, e o sistema do balde higiénico - utilizado pelos presos para fazerem as suas necessidades durante o período em que estão na cela - foi substituído por sanitários dentro das celas. O investimento total no programa de erradicação do balde higiénico foi de 11 milhões de euros, 10 milhões suportados pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça e um milhão a cargo da direcção-geral dos Serviços Prisionais, que requalificou 410 espaços ligados aos serviços em todo o país.
Estes dados foram fornecidos por Clara Albino, directora-geral dos serviços prisionais, que apontou já para as próximas empreitadas: novas requalificações se preparam em Alcoentre e no Linhó, no valor de seis milhões de euros.
Depois de uma curta visita a um dos quatro pavilhões da prisão de Pinheiro da Cruz, o ministro da Justiça Alberto Costa salientou que ficou "limpo este vestígio do passado, nada dignificante, dos nossos estabelecimentos prisionais". "A morte do balde higiénico estava traçada há muito, mas passaram-se décadas até ser conseguido", acrescentou, sublinhando que era uma situação "indigna para reclusos e guardas".
Os pavilhões remodelados sofreram, cada um, obras durante sete semanas. Hoje começará a ser habitada por 111 reclusos aquela que Costa visitou ontem.
Os reclusos terão ao seu dispor celas remodeladas, pintadas, com chão novo, sanita e lavatório.
A requalificação do pavilhão visitado ontem pela comitiva da Justiça foi feita por uma brigada de 30 reclusos que foram pagos pelo seu trabalho e que, a partir de agora, vão começar novas obras no outro pavilhão necessitado de requalificação total e que tem estado desabitado.
Isabel Teixeira da Mota, in Jornal de Notícias, 24 de Setembro de 2009
O PCP ainda não condenou a invasão da Checoslováquia e elogia a Coreia do Norte e a China, lembra, no momento da saída, o ex-membro do Comité Central que militava há 40 anos
Domingos Lopes abandonou o PCP enviando à direcção uma carta de seis páginas, datada de 7 de Setembro último, em que deixa violentas críticas ideológicas e políticas mas também de actuação pessoal no partido. O gabinete de imprensa do PCP recusou fazer qualquer comentário à saída deste ex-membro do Comité Central, que militava há 40 anos.
Logo no início da carta, a que o PÚBLICO teve acesso, Domingos Lopes relata que "há oito anos" foi convidado para "ser cabeça de lista à Assembleia Municipal do Alandroal, tendo sido eleito e cumprido, sem que tenha havido o menor sinal de desentendimento entre todos os eleitos da CDU e entre estes e a direcção". Acrescenta que ninguém o contactou para as eleições autárquicas de 11 de Outubro e acusa: "Mas fizeram constar que eu tinha recusado o cargo e por isso foram obrigados a candidatar outro."
Na carta, Domingos Lopes refere-se implicitamente ao processo de contestação interna no final dos anos 80, que consistiu na elaboração de vários documentos de contestação à orientação político-ideológica da direcção e que culminou, após o golpe de Estado na URSS, a 19 de Agosto de 1991, na expulsão de Barros Moura, Raimundo Narciso e António Graça, bem como à saída de inúmeros militantes do PCP.
Domingos Lopes critica estes "casos, cuja resolução, à distância do tempo, permite vislumbrar um processo em que em vez de se tentar estancar o afastamento de militantes, antes se facilitou com os conhecidos clichés empregados em relação aos menos 'seguros'". Para concluir que "ficou claro que o centralismo democrático, tal como o entende a direcção do partido, é um modo mais ou menos expedito de controlo da linha política por si definida e da promoção dos quadros que com ela se identifiquem".
Ainda sobre a história, Domingos Lopes fala dos "sinais de esperança" que significaram a eleição de Carlos Carvalhas e o Novo Impulso, que "rapidamente foram suplantados por outros de retrocesso". E confirma o papel negativo que desempenhou Álvaro Cunhal: "Contrariando a orientação que impunha aos dirigentes do partido a restrição de não falar para a imprensa sem consulta prévia à direcção e fora da sua orientação, A. Cunhal deu conta a jornais estrangeiros, nomeadamente ao El Mundo de Espanha, que havia um sector liquidacionista na direcção do PCP."
E recorda os "processos disciplinares com vista a sancionar destacados militantes dirigentes do partido como Carlos Brito, Edgar Correia, Carlos Luís Figueira", que levaram à suspensão do primeiro de militante e à expulsão dos dois últimos, antes do Congresso de 2000, para considerar que "estes factos abalaram profundamente o partido". Este "processo de 'purificação'", diz ainda, "tem levado à saída de centenas de quadros" do PCP.
Atraso internacional
Frisando que "o último Congresso do partido passou uma esponja pelo congresso extraordinário de Loures", este antigo responsável pelo departamento internacional do partido frisa que "o PCP continua a ser o único partido no mundo que mantém o apoio à invasão da Checoslováquia, em 1969, pelas tropas do Pacto de Varsóvia, ao golpe militar da Polónia que levou Jaruzelsky ao poder, à invasão do Afeganistão pelas tropas da URSS".
Sublinha que "a direcção do PCP considera, de acordo com o seu último congresso, que países como Coreia do Norte e China se orientam para o socialismo, quando o primeiro não passa de uma ditadura familiar brutal que abusivamente se apoderou do simbolismo do socialismo para o ridicularizar" e a China "emerge como uma ditadura do aparelho do partido e do aparelho militar com vista à implantação do capitalismo com o mínimo de sobressaltos sociais".
Já sobre a União Europeia, Domingos Lopes lança várias interrogações: "No plano europeu, quais são as propostas que vão no sentido de contribuir para a unidade de todas as forças europeias que se opõem a esta orientação neoliberal e belicista da União Europeia?" Para dar a resposta: "Apenas a recitação de que os destinos de Portugal se decidem em Portugal... Este solipsismo não é criador de nada. Apenas de vazio", afirma, acusando: "A direcção do partido escudou-se numa espécie de cartilha verbalista pseudo-revolucionária, cujo objectivo principal é manter o seu poder no partido mesmo à conta do afastamento de milhares de militantes e dirigentes."
Acusa a direcção de não ter "qualquer proposta a fazer às outras formações e forças políticas de esquerda para derrotar a política neoliberal conduzida pelo PS", nem de ser "capaz de o fazer para as eleições autárquicas de Lisboa". E questiona: "Quais são as propostas do PCP para fazer sair o país da crise? Está o PCP em condições de sozinho fazer sair o país da crise? Se sim, como vai chegar ao poder? Se não está em condições de o fazer sozinho, com quem vai fazê-lo?".
Por São José Almeida, in PUBLICO, 15.09.2009
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
O Ministério da Justiça garantiu hoje que até ao final deste mês serão erradicados todos os baldes higiénicos nas prisões, actualmente utilizados apenas na cadeia de Pinheiro da Cruz, cumprindo uma das promessas do actual Governo.
A Agência Lusa questionou o Ministério da Justiça sobre a existência ainda de baldes higiénicos nas cadeias, uma situação que o Governo, em diversas ocasiões, prometeu erradicar.
Em resposta, o Ministério de Alberto Costa disse que a única cadeia que ainda utiliza o balde higiénico nas celas é Pinheiro da Cruz, em Grândola, mas que estão a decorrer obras para o substituir por instalações sanitárias.
(Agência Lusa)