À ESPERA DO MESSIAS.

O País foi a banhos.

As toalhas estenderam-se sobre as areias cálidas das nacionais praias, assistindo a anorécticas elegâncias e mórbidas obesidades.

Bonitas roupas vestiram lusas divas que, bronzeadas a praia e jet-bronze, se desfilaram em bares e clubes “in”, na esperança de virem a encher páginas de revistas cor-de-rosa.

Milhares de pessoas entraram e saíram do país em voos fretados por dezenas de companhias aéreas à porta da falência.

Ao país chegaram, em anual e periódico retorno, os compatriotas exilados pela economia, desfiando-se em elaborados lamentos contra a lusa pátria, criticando tudo e todos, misturando a língua de Camões com a de Balzac, num acto próprio de quem necessita de se justificar da prolongada ausência da terra Natal.

Os incêndios calcorrearam serras e montes, destruindo parques naturais, bosques e matas – mas sobretudo mato -, só parando quando nada mais havia já para arder.

Iniciou-se a actividade política, fretando-se autocarros que se encheram com militantes vindos de longe para dar mais colorido às réentrées e as tornar mais televisivas. Realismo: pouco. Demagogia: a do costume.

Mas agora que Agosto se vai, a fantasia esvai-se e tudo retornará à normalidade e à realidade: a crise, o orçamento, as falências, o desemprego, etc….

Habituados e alimentados, durante mais de vinte anos, a crédito fácil, fundos comunitários e subsídios, os portugueses não se vêem a fazer sacrifícios e poucos estão dispostos a fazê-los.

Pouco dados ao uso do pensamento e mais preocupados como os resultados da “bola”, depositam as suas esperanças num político que há-de vir – qual Messias – equilibrar as contas do País e permitir-lhes a vida fácil que até aqui tiveram.

Dificilmente encontraremos por cá tal Messias.

De qualidade geralmente medíocre, há muito que os dirigentes políticos que por cá se passeiam se assemelham mais a líderes de seitas com o seu séquito de fiéis seguidores (do cartão partidário), quais hienas procurando levar o último pedaço comestível de um ser já defunto.

A emenda tem resultado sempre pior do que o soneto.

A ver vamos onde isto vai dar….



Miguel Salgueiro Meira

Publicado na edição de 28 de Agosto de 2010 do jornal "Expresso" ("Carta da Semana"), pag. 38

ONDE ESTÁ O HUMANITARISMO?

O dia 19 de Agosto foi escolhido pela Assembleia Geral das Nações Unidas como a data comemorativa do Dia Mundial Humanitário.
Pretendeu-se homenagear todos os trabalhadores humanitários e funcionários das Nações Unidas que perderam as suas vidas trabalhando em prol da causa humanitária, apoiando as vítimas de conflitos armados.
Ano após ano as Nações Unidas desdobram-se em múltiplas missões, procurando assegurar às populações civis desprotegidas, vítimas dos conflitos armados, as condições mínimas de existência com dignidade humana.
No entanto, são inúmeros os problemas com que essas missões se deparam.
A falta de recursos materiais e humanos são um problema efectivo.
Mas a brutalidade e a falta de humanidade dos combatentes e dos seus líderes são problemas bem maiores, que tantas vezes põe intencionalmente em causa a segurança dos trabalhadores humanitários e a existência digna daqueles que eles visam proteger.
As Convenções de Genebra de 1949 - cerne do direito internacional humanitário - são hoje consideradas costume internacional, sendo vinculativas para todos os Estados, tenham ou não ratificado as mesmas.
No entanto, a criminalização de infracções graves nelas prevista não tem sido suficiente para dissuadir os indivíduos da prática de violações grosseiras dos direitos humanos de combatentes e vítimas civis de conflitos armados um pouco por todo o Mundo. Tão pouco tem sido assegurado o julgamento e punição de todos os seus violadores.
Frequentemente são bombardeados alvos civis (numa clara violação do princípio da distinção), ataques, esses, a que depois eufemísticamente se chamam “danos colaterais”.
Com frequência se usam armas que provocam sofrimentos desnecessários no ser humano, quando os objectivos militares poderiam ser atingidos com armamento menos nocivo, evidenciando, assim, um desrespeito pelo princípio da proporcionalidade.
Um pouco por todo o Mundo, os trabalhadores humanitários são ameaçados e intimidados pelas partes em confronto, procurando impedi-los de desempenharem normalmente as suas funções.
Onde está a humanitarismo quando Israel bombardeia bairros residenciais em Gaza com bombas de fósforo branco?
Onde está o humanitarismo quando o Hamas ou as Brigadas Al-Aqsa fazem explodir bombas dentro de autocarros pejados de civis em Jerusalém, sem destruir qualquer alvo militar ou político?
Onde está o humanitarismo quando os Estados Unidos da América torturam há anos em Guantánamo indivíduos que dizem ser suspeitos de terem cometido actos terroristas, sem os submeter a julgamento?
Onde está o humanitarismo quando na província de Osh, no Quirguistão, são arbitrariamente detidos para interrogatório e torturados cidadãos Uzbeques?
Onde está o humanitarismo quando no Darfur Ocidental e no leste do Chade são sequestrados membros do Comité Internacional da Cruz Vermelha, que se limitavam a prestar auxílio às populações civis vítimas das hostilidades?
Onde está o humanitarismo quando um ataque militar provoca a morte e ferimento de dezenas de médicos, professores e recém-licenciados numa cerimónia de formatura de estudantes na Universidade de Banadir, na Somália?
Onde está o humanitarismo quando se desencadeia um ataque armado a uma festa de casamento na província de Kandahar, no Afeganistão, fazendo mais de cem mortos e feridos?
Onde está o humanitarismo quando diariamente são recrutadas dezenas de crianças para integrarem as fileiras de conflitos armados?
Onde está o humanitarismo quando se ataca uma frota carregando ajuda humanitária?
Há muito que os Estados se arregimentaram em grupos, pondo de um lado os estados “párias” e de outro os estados “aliados”.
Enquanto chefes de estado e combatentes de determinados países são procurados, julgados, punidos e executados por graves crimes contra a humanidade, outros, porém, são deixados ad eternum no tranquilo reino da impunidade, muito embora se tratem de nacionais de estados reincidentes em violações graves de direito internacional humanitário.
Muitos países, por conveniências políticas ou económicas, foram primeiramente considerados estados “aliados” (não obstante grosseiras violações de direitos humanos que aí eram cometidas e conhecidas) passando, posteriormente e por idênticos motivos, à condição de estados “párias”. Mas isso são contas de outro rosário…
A dignidade humana de combatentes, civis e dos trabalhadores humanitários não é distinta consoante os mesmos são nacionais ou prestam auxílio a cidadãos de estados “aliados” ou de estados “párias”.
O tratamento humano é devido a todo e qualquer ser humano, sem distinção de qualquer tipo.
No entanto, se muitos chefes de estado têm sido submetidos (e bem) a julgamentos em tribunais penais internacionais por violações graves de direito internacional humanitário, a verdade é que outras violações bem conhecidas e reiteradas do mesmo direito, cometidas por estados “aliados”, têm permanecido impunes.
E mais: chefes de estado desses países têm vindo a público defender as condutas criminosas dos seus exércitos.
Como é evidente, quem assim é defendido sente o caminho livre para continuar a cometer crimes …
Enquanto tal acontecer o humanitarismo continuará pelas ruas da amargura.
Se os estados não punirem os indivíduos sob a sua jurisdição que cometerem crimes de direito internacional humanitário deverão outros estados tomar essa iniciativa.
Baltasar Garzon é um bom exemplo que se distinguiu pela coragem de assumir essa iniciativa.
Em matéria de direito internacional humanitário o princípio é o da jurisdição universal.
O princípio aut dedere aut judicare, consagrado nas Convenções de Genebra, não pode ser apenas uma previsão normativa despida de aplicação prática.
A obrigação de o Estado perseguir e julgar todos os infractores daquelas convenções nos seus tribunais ou de os enviar a outro Estado para que sejam julgados tem que ser efectivamente assumido e seriamente exigido.
Só assim os trabalhadores humanitários, combatentes e civis vítimas de conflitos armados terão mais garantias de protecção.
Só assim fará sentido celebrar o Dia Mundial Humanitário.
De outro modo, essa celebração não passará de uma comemoração vazia, apenas para marcar calendário.


Miguel Salgueiro Meira

Baltazar Garzón e os crimes contra a humanidade.

Num Mundo onde as relações internacionais se basearam sempre nos interesses obscuros dos Estados e onde a hipocrisia imperou e impera, o julgamento internacional de indivíduos por crimes de guerra e crimes contra a humanidade constituiu sempre uma excepção.
A vontade de a comunidade internacional submeter a julgamento os crimes mais graves cometidos durante conflitos armados internacionais começou a afirmar-se no decurso da I Guerra Mundial.
Mas foi necessário esperar pelo fim da II Guerra Mundial para que criminosos de guerra fossem efectivamente julgados e punidos no Tribunal Militar Internacional de Nuremberga ou nos tribunais alemães, ao abrigo da Lei do Conselho de Controlo nº 10.
Tratou-se, aí, de julgamentos de vencidos pelos vencedores.
Com raríssimas excepções (das quais se destaca o julgamento de Eichman em Israel), o julgamento por crimes contra a humanidade só ressurgiria nos anos 90 do século passado, após as atrocidades cometidas na ex-Jugoslávia e no Ruanda.
Mais complicado foi, no entanto, o julgamento de crimes contra a humanidade cometidos em conflitos armados não internacionais.
Escudando-se no princípio da não ingerência nos seus assuntos internos, chefes de estado e de governo dos diversos países sempre tiveram grande resistência em admitir a possibilidade de os crimes contra a humanidade cometidos dentro do seu território poderem ser julgados por outro país.
Foi com dificuldade que alguns países começaram progressivamente a aceitar a possibilidade de julgar no seu território indivíduos nacionais de outros Estados por crimes cometidos fora do seu território.
A “doutrina da jurisdição universal” – como ficou conhecida – constitui uma excepção ao princípio da territorialidade, reconhecendo uma jurisdição extraterritorial no caso de crimes que, atenta a sua gravidade, são entendidos como crimes cometidos contra toda a comunidade internacional e contra a humanidade.
O surgimento desta doutrina representou um avanço importante para combater a impunidade de criminosos que, de outro modo, dormiriam sossegados com as mãos sujas de sangue, albergados pelo governo do seu próprio país.
O Estado que mais se destacou nesta luta contra a impunidade foi, precisamente, a Espanha, graças a Baltazar Garzón.
Baltazar Garzón ficou conhecido ao emitir uma ordem de prisão contra Augusto Pinochet pela morte e tortura de cidadãos espanhóis durante os anos da ditadura chilena.(...)
Ironicamente,foi precisamente quando mexeu nas feridas mal curadas da sociedade espanhola, procurando julgar crimes contra a humanidade dentro do seu próprio País, nomeadamente o desaparecimento de milhares de vítimas durante o franquismo, que Garzón viu ameaçada a sua função que desde sempre veio exercendo: a de fazer Justiça.
Três organizações de extrema-direita acusam agora Garzón de ter ultrapassado as suas competências, ao lançar um inquérito sobre as vítimas da ditadura.(...)
De acordo com o direito internacional penal actual, os crimes contra a humanidade são imprescritíveis.
É inadmissível a tentativa de condicionar a independência de Baltazar Garzón, procurando deter o exercício legítimo da sua função judicial, movendo-lhe processos no intuito de o travar e de o intimidar.
Quer se queira quer não, Baltazar Gárzon é um símbolo de Espanha e da Justiça Internacional.
Atenta a sua coragem, já demonstrada ao longo de uma longa carreira, não é de crer que Garzón se deixe intimidar com os processos que lhe foram movidos pelos franquistas.
E isso será uma garantia para o Mundo de que os criminosos de guerra terão a sua vida facilitada.
O que se espera é que a Justiça Espanhola não se deixe intimidar mais do que Gárzon.

Miguel Salgueiro Meira

Publicado na edição de 27 de Abril de 2010 do jornal "PÚBLICO", pag. 38

Managing diversity a challenge for all countries, says UN genocide prevention official

19 March 2010 – Even the world’s most homogeneous country faces the challenge of constructively managing diversity, the United Nations Special Adviser on the Prevention of Genocide said today, calling on States to recognize the need to end discrimination and inequalities between different ethnic, racial and religious groups before they result in deadly violence.
In an interview with the UN News Centre from Conakry, Guinea, where he is on the first leg of a two-nation West African tour, Francis Deng described genocide as “just the extreme form of identity-related conflicts.”
He said it was important for countries to not be defensive about the issue and to not view it as something that only occurs in other States.
“I see it as a challenge of good governance, of working towards equality of all groups, regardless of their identity, and of working against marginalization and discrimination.”
Mr. Deng is meeting with Government officials, UN staff and representatives of the Economic Community of West African States (ECOWAS) during this trip in a bid to raise awareness within the region about the need to manage diversity before risk factors for genocide can emerge.
Those risk factors include the existence of defined identity groups within a society; the availability of weapons; the level of discrimination towards some groups; and the capacity of a country to either manage the problem or allow it to escalate.
Mr. Deng said he has been “very encouraged” by the talks he has held so far, including with Guinean Prime Minister Jean-Marie Doré and other senior Government officials, as well as with key representatives of civil society groups.
The Special Adviser, who travels next to Ghana, has cancelled the Nigerian leg of the trip following the recent political developments that led to the dissolution of that country’s Cabinet this week. An earlier stop in Liberia was also cancelled because of delays in leaving New York due to weather problems.
He stressed that he was not using the trip to West Africa to “pinpoint any countries,” and he called for a regional approach to dealing with genocide so that countries can work together to identify and tackle similar issues and problems.
All countries, he added, can take steps to better manage diversity and to reduce inequalities of wealth, power and development.



Fonte: UN NEWS CENTER

P(artido) S(em) D(emocracia)

O PSD acaba de aprovar neste último congresso a proibição de
críticas à liderança do partido nos 60 dias anteriores à realização
de um acto eleitoral.
A violação dessa proibição passará a consubstanciar uma infracção grave que pode ser sancionada com a suspensão no partido.
Essa proibição tem um nome: chama-se delito de opinião.
Ela é castradora da manifestação livre e espontânea das ideias e opiniões dos seus militantes, obstando à criação de uma esfera de discussão pública onde se procure a verdade e se encontrem as melhores soluções para aquele partido e para o país.
A aprovação de uma proibição desta natureza, mais do que surpreendente num regime democrático, é surpreendente no actual momento da vida política nacional, onde o PSD acusou o Partido Socialista de atentar contra a liberdade de expressão.
O que ao PSD provocou indignação para com o Partido Socialista, não evitou a lei da rolha no seu quintal.
É esta a mudança que pretendem? É esta a ruptura que visionam? É assim que pretendem unir os militantes e convencer os portugueses?
Estaline não teria feito melhor.
Findo o congresso, já cá fora, os candidatos a líderes quiseram passar a ideia que discordavam da medida.
No entanto, lá dentro, nenhum se levantou contra semelhante atentado aos valores da social-democracia. Quem sabe se não lhes dará jeito no futuro.
O Partido Social Democrata continua um verdadeiro ninho de gatos onde se procura a vitória a todo o custo mas onde, de facto, pouco ou nada se mudará.
Não admira que as sondagens recentes continuem a dar a vitória ao PS.
Com um PSD de tão fraca qualidade quem perde é Portugal.

Miguel Salgueiro Meira

Publicado parcialmente na edição do dia 18 de Março de 2010 do jornal PÚBLICO
Publicado parcialmente na edição do dia 20 de Março de 2010 do semanário EXPRESSO

Contra a indiferença.

A candidatura de Manuel Alegre às eleições presidenciais de 2006 representou um movimento independente relativamente aos partidos políticos, inclusivamente do Partido Socialista que se recusou a apoiar o seu militante histórico.
Os eleitores, porque começam a estar cansados dos partidos que nos governam há anos, viram na candidatura independente de Alegre e no inconformismo desse candidato um voto de protesto contra o sistema, procurando dar um sinal à democracia de que nem tudo se esgota naqueles partidos.
Manuel Alegre teve 20,72% dos votos expressos, sendo o segundo candidato mais votado.
A expressão eleitoral dos cidadãos livres que se associaram à candidatura de Alegre demonstrou ter uma força que superava a de partidos políticos, como o PS, o PCP ou o BE.
Para esses cidadãos, foi uma derrota que soube a vitória.
A consciência de que, todos juntos, tinham um poder enorme alimentou esperanças que transcendiam o acto eleitoral.
Ficou-se à espera que Manuel Alegre fizesse algo com mais de um milhão de votos que lhe foram confiados.
Falou-se na criação de um partido político. Falou-se na saída de Alegre do Partido Socialista.
Pretendia-se um sinal de ruptura com o sistema partidário e a prática política existentes.
Todos esperavam de Alegre um acto consequente com a expressão dos votos que lhe foram cofiados.
Mas Manuel Alegre não deu tão grande passo.
Militante histórico cuja identidade está ligada indelevelmente ao PS, Alegre não teve a coragem de assumir a ruptura.
E mesmo no exercício da sua actividade como deputado do PS, não fez mais do que ir tendo algumas discordâncias com o seu partido.
Na hora da verdade, Manuel Alegre esteve sempre ao lado do PS.
Nada há a censurar. É a sua identidade. Um histórico como Manuel Alegre não quererá ficar com o ónus de fracturar o PS, criando um novo PRD.
No entanto, é duvidoso que os cidadãos defraudados com Alegre lhe voltem a confiar o voto.
Esses cidadãos sabem agora que Alegre, afinal, não tem a isenção necessária para o exercício da função presidencial, pois, se for necessário tomar qualquer decisão que prejudique o PS, ele – já o demonstrou – sentir-se-á condicionado.
E é aí que Fernando Nobre poderá ser diferente.
Fernando Nobre não está vinculado a nenhum partido.
A sua natureza apartidária fê-lo já apoiar candidaturas dos mais diversos quadrantes políticos.
Nobre é um dos cidadãos portugueses contemporâneos que mais se distinguiu pelo seu espírito de serviço e pela dedicação a causas humanitárias e solidárias.
As suas lutas não são lutas de bancada ou de verbo.
Fernando Nobre luta por esse Mundo fora contra a injustiça e contra a indiferença.
Se é de admirar aqueles que, em tempos difíceis de ditadura, tiveram que abandonar o País porque eram perseguidos, mais admirável é o exemplo daqueles que, em tempos fáceis, abdicam do seu bem-estar pessoal, dando o corpo às lutas solidárias e humanistas quando poderiam estar confortavelmente sentados nas suas casas ou, quem sabe, no Parlamento.
Angustiado com a degradação da vida política e da cidadania em Portugal, Fernando Nobre sentiu dentro de si a obrigação de avançar, procurando mobilizar contra a indiferença os cidadãos decepcionados com a vida pública.
Fê-lo porque sabe – do que viu pelo Mundo fora – que quando um povo se deixa ao sabor da indiferença é meio caminho andado para o poder político dele abusar.
Alguns comentadores residentes aconselharam já Fernando Nobre a abandonar a corrida presidencial e a voltar para a AMI.
Se não tivessem existido na nossa história homens que sonharam ir mais longe do que os seus próprios passos podiam alcançar, nunca teríamos tido um passado glorioso que constitui o pouco de que nos podemos orgulhar.
Quem persegue sonhos não se deve deixar condicionar por quem transpira pesadelos.
A luta de Fernando Nobre é para que aqueles que já desistiram de votar e de se envolver na vida pública sintam que ainda vale a pena e o demonstrem confiando-lhe o seu voto.
E é também para aqueles que não se identificam com nenhum dos candidatos já existentes.
Aí cabem todos: à esquerda, ao centro ou à direita.
É uma luta pela diferença contra a indiferença.
Fernando Nobre é dotado de coragem, abnegação e espírito de serviço.
É de admirar a sua determinação.
Consiga ele mobilizar os indiferentes e já ganhou a batalha eleitoral.

Miguel Salgueiro Meira

Publicado parcialmente na edição de 6 de Março de 2010 do semanário "Expresso"

SARKOZY HOMENAGEOU AS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO DE 1994.

Durante uma visita altamente simbólica, destinada a ultrapassar quase 16 anos de relações difíceis entre os dois países, o Presidente escreveu num livro no memorial às vítimas daquela tragédia que “a Humanidade guardará para sempre a memória destes inocentes e do seu sofrimento”.

“Em nome do povo da França, manifesto o meu respeito às vítimas do genocídio”, sublinhou Sarkozy durante a sua presença em Kigali, a capital ruandesa.

Acompanhado pelos ministros locais dos Negócios Estrangeiros, Louise Mushikiwabo, e da Cultura, Joseph Habineza, o visitante respeitou um minuto de silêncio em frente às valas comuns onde se encontram os restos mortais de 250.000 das quases 900.000 vítimas do genocídio de 1994.

Seguidamente, o primeiro Presidente francês a deslocar-se ao país desde a tragédia, colocou uma coroa de flores numa das valas, procurando assim ultrapassar o mal-estar que tem existido entre Paris e o regime da Frente Patriótica Ruandesa (FPR), do general Paul Kagamé.

A FPR, que chegou ao poder depois de ter derrotado as forças responsáveis pelo genocídio, tem acusado repetidamente a França de ter contribuído para o que se passou, pois mantinha estreitas relações com o regime anterior.

Foi a morte do chefe desse regime, Juvenal Habyarimana, na queda de um avião, que levou os partidários do mesmo a desencadearem a chacina, que se prolongou por três meses e vitimou em grande parte membros da camada social tutsi.

As milícias extremistas que cometeram o crime pertenciam à maioria populacional hutu, a que vive do amanho da terra.



in PUBLICO (edição de 26/02/2010)