Portugal erradicou balde higiénico das prisões

Portugal notificou ontem, quarta-feira,o Conselho da Europa de que erradicou o balde higiénico das prisões portuguesas.
Para assinalar o acontecimento o ministro da Justiça visitou o estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz onde vivem 500 reclusos.
Em 2005 o balde higiénico era usado em 22 prisões portuguesas. Nos últimos quatro anos cinco desses estabelecimentos prisionais foram encerrados e os restantes requalificados.
O ministro da Justiça foi ontem a Pinheiro da Cruz - o último estabelecimento prisional a terminar os traballhos de erradicação do balde higiénico - "virar uma página" nos hábitos higiénicos dos reclusos portugueses.
Dos quatro pavilhões que compõem a prisão, três foram totalmente requalificados por dentro e por fora, e o sistema do balde higiénico - utilizado pelos presos para fazerem as suas necessidades durante o período em que estão na cela - foi substituído por sanitários dentro das celas. O investimento total no programa de erradicação do balde higiénico foi de 11 milhões de euros, 10 milhões suportados pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça e um milhão a cargo da direcção-geral dos Serviços Prisionais, que requalificou 410 espaços ligados aos serviços em todo o país.
Estes dados foram fornecidos por Clara Albino, directora-geral dos serviços prisionais, que apontou já para as próximas empreitadas: novas requalificações se preparam em Alcoentre e no Linhó, no valor de seis milhões de euros.
Depois de uma curta visita a um dos quatro pavilhões da prisão de Pinheiro da Cruz, o ministro da Justiça Alberto Costa salientou que ficou "limpo este vestígio do passado, nada dignificante, dos nossos estabelecimentos prisionais". "A morte do balde higiénico estava traçada há muito, mas passaram-se décadas até ser conseguido", acrescentou, sublinhando que era uma situação "indigna para reclusos e guardas".
Os pavilhões remodelados sofreram, cada um, obras durante sete semanas. Hoje começará a ser habitada por 111 reclusos aquela que Costa visitou ontem.
Os reclusos terão ao seu dispor celas remodeladas, pintadas, com chão novo, sanita e lavatório.
A requalificação do pavilhão visitado ontem pela comitiva da Justiça foi feita por uma brigada de 30 reclusos que foram pagos pelo seu trabalho e que, a partir de agora, vão começar novas obras no outro pavilhão necessitado de requalificação total e que tem estado desabitado.


Isabel Teixeira da Mota, in Jornal de Notícias, 24 de Setembro de 2009